sexta-feira, 13 de julho de 2007

HISTÓRICO





HISTÓRICO DE TERRA NOVA DO NORTE

Situada na região norte do Estado de Mato Grosso, tendo iniciado seu desbravamento em principio de 1972 a partir da construção das Rodovia BR. 163. Em 1978 a Coopercana - Cooperativa Agropecuária Mista de Canarana Ltda - com sede em Barra do Garças - MT, foi credenciada pelo Governo Federal, nos termos das exposições dos motivos interministeriais n° 041/78 e 077/79 dos Srs Ministros da Agricultura e do Interior, e aprovados pelo Sr. Presidente da República, para executar o Programa de Colonização, denominado Terranova, em terras devolutas da União, discriminadas pelo INCRA- Instituto de Colonização da União - que pertenciam ao município de Chapada dos Guimarães, posteriormente Município de Colíder, e atualmente Município de Terra Nova do Norte - MT.
O programa teve como objetivo principal, o assentamento das famílias de pequenos agricultores que foram desapossados das áreas de reserva indígena, localizadas nos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. A expulsão de quase mil famílias ocupantes das reservas indígenas de Nonoai e Guarita no Rio Grande do Sul, ocorrido em Março de 1978, gerou um clima de forte tensão social naquele estado. Essas famílias de pequenos agricultores, assim despojados das terras que ocupavam, ficaram em situação de Calamidade Pública, totalmente dependentes da ação de Governo do Estado e do Governo Federal. O Governo Federal em consonância com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul fez a opção pelo reassentamento dessas famílias de agricultores em terras públicas da União, localizadas no Estado de Mato Grosso, esta medida seria assim uma solução rápida e definitiva para os graves problemas enfrentados pelas mesmas. Os colonos aceitaram a proposta feita pelo Governo Federal. Destarte, os citados agricultores foram então selecionados pela Comissão INCRA/FUNAI, para a aquisição dos lotes do Projeto denominado Terranova e, posteriormente foram transferidos para Terra Nova e estabelecidos em seus devidos lotes rurais.
O processo de reassentamento teve início em julho de 1978, deslocaram aqueles então do Parque de Exposições de Esteio - RS, onde se encontravam alojados para esta região. Até dezembro de 1978, haviam sido transferidos quinhentos e oitenta e sete famílias para os lotes do primeiro Projeto de Colonização Terranova I, sendo até dezembro de 1979, totalizaram-se seiscentos e trinta e sete lotes ocupados, correspondentes as agrovilas Esteio, Planalto, Nonoai, Guarita, Xanxerê e Miraguaí.
Logo após, atendendo ponderações do departamento de projetos do INCRA, a Coopercana partiu para a elaboração de uma segunda fase do programa de colonização, apresentando o Projeto Terranova II, com fito de colonizar uma área de 69.722 hás, onde previa a formação de 434 lotes rurais, distribuídos em três setores administrativos, os quais correspondiam as Agrovilas Charrua, Minuano e Norberto Schwantes. A Segunda fase do Programa teve sua execução iniciada em outubro de 1979 e foi concluído em abril de 1981, totalizando nesta época um total de um mil e setenta e uma famílias nas duas fases do Projeto Terranova (TNA I e TNA II).
Com o fluxo migratório ocorrido no início dos anos 80, famílias oriundas dos Estados da Região Sul e Sudeste, ocuparam extensões de terras na Rodovia MT 208 e margem esquerda da BR 163. Salienta-se que as áreas ocupadas pelos posseiros eram da União e áreas destinadas a Reservas Técnicas.
No final de 1982, o INCRA criou mais um núcleo de Colonização, a 10ª Agrovila, transferindo para lá cento e sessenta famílias de posseiros que ocupavam áreas de terras a margem direita da Rodovia MT 208 para então assentar nesta áreas cento e oitenta famílias de agricultores que foram desapropriados de seus módulos rurais em Barra do Garças - MT. E as outras cem famílias ocupantes do lado esquerdo da mesma rodovia, a partir do KM 2, receberam Cartas de Ocupação e Carta de Anuência, tendo em vista estarem no local a mais de dois anos. A maioria dos posseiros, juntamente com proprietários dessas áreas posseadas, vem desde 1983 procurando soluções que satisfaçam ambas as partes.
No dia 13 de maio de 1986, sob o decreto n° 4.995, Terranova conseguiu emancipação política, passando a ser denominada de Terra Nova do Norte, com a primeira eleição para Prefeito em 15 de novembro de 1986.
Em 1992 o Município foi dividido em duas partes, devido a emancipação do Município de Nova Guarita, que abarcou a Agrovila Planalto.

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